Cidadania invisível

Artigo escrito para a Revista Via Brasil na Europa em junho de 2007.

Antes de falar mal do Brasil, devemos levar em consideração que o nosso país é ainda jovem e tem pela frente um longo aprendizado. E aprendizado não é apenas tarefa de países em desenvolvimento. Até mesmo a Europa com seu passado secular convive hoje com o novo desafio de um mercado comum, sem fronteiras e moeda única.

O Brasil é um país que teve um governo antes de um povo. Talvez seja por isso que os brasileiros acham que os problemas devem ser resolvidos de cima para baixo. Vivemos hoje o período mais democrático de todos os tempos já vividos no país. O século anterior foi tomado de ditaduras políticas ou econômicas desde o surgimento da república. A democracia além de falar o que quer, escrever o que quer, é também o lugar da ação voluntária e da vigilância aos nossos direitos.

Há cerca de um ano, surgiu na Suíça liderado pelo jornalista Rui Martins radicado em Genebra, um movimento disposto a reparar uma injustiça aos filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro. A emenda constitucional editada em 7 de julho de 1994 condiciona a nacionalidade das crianças de imigrantes a dois fatores: a residência fixa no Brasil depois dos 18 anos ou serem filhos de pais a serviço do governo brasileiro no exterior.

Rapidamente, o movimento se alastrou pelos quatros cantos do mundo. Os Brasileirinhos Apátridas, como foram carinhosamente apelidados, ganharam páginas na internet, blogs, inúmeras comunidades no Orkut e chegaram à imprensa brasileira e internacional. No dia 1° e 2 de junho, várias associações culturais e pais se reuniram em frente a consulados na Suíça e no Japão para a entrega do baixo-assinado contra a vigência da lei que mutila um direito essencial de nossas crianças.

A luta dos brasileiros radicados no exterior pela nacionalidade dos seus filhos é um exemplo de como podemos através de pressões no congresso intervir na realidade em que vivemos. E isso é cidadania. Contudo, não basta termos a nacionalidade brasileira, passaporte ou laços de cultura com o Brasil, mas, também exercer a nossa cidadania, seja onde for, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo. 

O problema é que o prolongado período de ditadura militar distorceu o real significado de cidadania aos brasileiros. Cidadania passou a ser apenas relacionada aos “direitos e deveres do cidadão”, e não por acaso, na época eram mais difundidos os deveres do que os direitos. Mas no fundo o significado da palavra cidadania é muito mais amplo e profundo e diz respeito não só a participação política e à vigilância ao trabalho dos nossos parlamentares como também às nossas atitudes mais corriqueiras, como, por exemplo, não jogar papel no chão, respeitar os sinais de trânsito, não destruir o patrimônio público, saber dizer obrigado, respeitar os mais velhos e outros comportamentos tão em falta hoje em dia. A cidadania anda lado a lado com a solidariedade e o respeito ao próximo. O exercício da nossa cidadania é nada mais, nada menos que construir em pequenas ações um mundo melhor.

Portanto, para exercer a cidadania o leitor não precisa necessariamente estar em solo nacional, pode através de inúmeras possibilidades ajudar a enaltecer a cultura brasileira no exterior ou mudar mentalidades permeadas de preconceitos ao nosso redor contra raças ou mesmo nacionalidades. O brasileiro que vive no exterior pode exercer sua cidadania em via dupla, praticar ações favoráveis à imagem de seu país e aos seus conterrâneos e ao mesmo tempo intervir na sociedade do país onde vive. De fato, as práticas da boa conduta e da cidadania são urgentes e dependem dos esforços de cada um de nós, assim como, a luta pela nacionalidade de nossas crianças nascidas no estrangeiro.

Junho 2007

Langnau am albis – Suíça

Marcelo Candido Madeira

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